NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

                A SOCIEDADE PSICANALÍTICA ORTODOXA DO BRASIL comunica a todos os seus associados e a quem possa interessar que a decisão do TRF da 1ª Região não atingiu em nada o curso LIVRE DE CAPACITAÇÃO DE PSICANALISTAS que vem oferecendo desde a fundação, em virtude de não estar ministrando o curso em nível profissional de graduação e pós-graduação em Psicanálise, bem como de expedir diplomas e ou certificados desprovidos de valor legal, tendo em vista que não contam com a devida chancela do MEC, estando a SPOB apta a oferecer apenas e tão somente CURSOS LIVRES. A origem desta sentença teve como motivo, uma solicitação da SPOB, encaminhada à Procuradoria da República do Distrito Federal em 1998 - Processo nº 1998.34.00.028283-4 - 9ª Vara Federal, solicitando realizar cursos em nível profissional. O pedido foi negado através da Sentença Nº 41/2009, Processo 2003.34.00.037790-0 que ora transcrevemos: “condenar os réus à obrigação de não fazer, consistente na não realização de quaisquer cursos de psicanálise que tenham por objeto fornecimento de certificado, diploma ou quaisquer outros títulos ou graus igual, semelhantes ou equivalentes aos níveis da educação e do ensino nacional de que trata a Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (Lei nº 9.394/96), cassando-se os efeitos de todos e quaisquer diplomas ou certificados expedidos, pelos réus, nos termos acima mencionados, até o presente momento, bem como para que se abstenham de criar quaisquer “Conselhos” (órgão, entidade, etc), com o fim de regular e fiscalizar o exercício da psicanálise” (fs.22).

                Esta SENTENSA foi enviada para diversos MINISTÉRIOS PÚBLICOS, PROCONS, POLÍCIA FEDERAL, POLICIA CIVIL, em quase todos os Estados, com Procedimentos Administrativos e Preparatórios, para investigar se a SPOB estava agindo em descumprimento da SENTENÇA, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação. Após as investigações ficou comprovado, através de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO dos Ministérios Públicos e de outros órgãos mencionados acima, que a SPOB não estava descumprindo a sentença, dando como exemplo a Promoção de Arquivamento da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Procedimento Preparatório nº 1.34.004.20001/2010-02, que descreve a Promoção de Arquivamento nestes termos: “(ANÁLISE E FUNDAMENTOS) Da análise do procedimento, infere-se que não há indícios de descumprimento da sentença judicial na ACP. A obrigação de não fazer resultante da sentença não proíbe a SPOB de ministrar cursos, apenas determina que não haja expedição de diplomas e certificados ou equivalentes. Assim, não vê o Ministério Público Federal na conduta adotada pela SPOB atos que contrariam a sentença, nem qualquer outra providência que possa ser tomada no âmbito de suas atribuições”.

                Outro exemplo é o Procedimento Administrativo nº 1.14.000.001168/2010-71 do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Procuradoria da República na Bahia, que nos enviou uma cópia da mesma SENTENÇA, conforme consta em anexo ao Procedimento Administrativo, que concluiu, após as considerações, através da Recomendação Nº 11/2011, que ora transcrevemos: “RESOLVE: Recomendar à Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil - SPOB, na pessoa de seu Diretor Presidente, Ozeas da Rocha Machado, que: continue a se abster de oferecer, no Estado da Bahia, pretensos cursos de graduação ou pós-graduação em Psicanálise, bem como de expedir diplomas e/ou certificados desprovidos de valor legal, tendo em vista que não contam com a devida chancela do MEC, estando a instituição apta a oferecer apenas o tão somente cursos livres”.

                Mediante o exposto e de todas as investigações dos Ministérios Públicos e outros órgãos, a SPOB vem cumprindo integralmente todas as recomendações dos órgãos que investigaram a SPOB no descumprimento da SENTENÇA, oferecendo tão somente o “CURSO LIVRE DE CAPACITAÇÃO DE PSICANALISTAS”.
Niterói, 18 de Fevereiro de 2014.

Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil

Ozeas da Rocha Machado

ESCLARECIMENTOS DA SPOB EM RELAÇÃO À PROFISSÃO DE PSICANALISTA

Muitas são as dúvidas em relação à decisão do TRF da 1ª Região, no dia 17/01/2014, que afirma com o título: Psicanálise não pode ser exercida como profissão no Brasil. Nossos colegas psicanalistas podem ficar tranquilos, pelas seguintes razões:

1 - A psicanálise é reconhecida perante o Ministério do Trabalho, que autoriza a nossa profissão, diferenciando o psicanalista do psicólogo de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO - 2515-50). A CBO reconhece, e faz distinção entre o que é a profissão de Psicólogo e Psicanalista, e descreve que a “ocupação de psicanalista não é uma especialização, é uma formação, que segue princípios, processos e procedimentos definidos pelas Sociedades Psicanalíticas, podendo o psicanalista ter diferentes formações como: psicólogo, Médico, Filósofo etc.”. A CBO reconhece a profissão de psicanalista, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro.

2 - A decisão do TRF da 1ª Região cita a Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão de Psicólogo, afirmando supostamente de que psicologia e psicanálise fazem parte da mesma esfera teórica sendo uma especialidade da área de Psicologia. Esta lei citada não se refere em nenhum momento ao psicanalista ou à psicanálise.

Considerando que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 5° inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” e em seu artigo 22, inciso XVI, que “compete privativamente à União legislar sobre [...] organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões” (g.n), a afirmativa da decisão do RTF da 1ª Região de que “as supostas atividades de um psicanalista se enquadram nas competências dos psicólogos”, não tem valor jurídico por fazer uma suposição de que a atividade de psicanalista é competência dos psicólogos.

Considerando que a lei nº 5.766/1971, que criou o Conselho Federal de Psicologia, determina em seu artigo 6º, que são atribuições do aludido Conselho “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo, expedir as resoluções necessárias ao cumprimento das leis em vigor e das que venham modificar as atribuições e competência dos profissionais de Psicologia e definir nos termos legais o limite de competência do exercício profissional, conforme os cursos realizados ou provas de especialização prestada em escolas ou institutos profissionais reconhecidos”. Esta atribuição de reconhecer uma profissão “compete privativamente à União legislar sobre [...] organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões”.

3 - Podemos ainda considerar a existência dos SINDICATOS DOS PSICANALISTAS, que por Lei, só podem existir quando um grupo de profissionais que realizam uma mesma atividade se reúne em prol da sua profissão, e, a partir de seus registros no Ministério do Trabalho, caracterizando sua existência efetiva e atuação. A existência dos Sindicatos preconiza o reconhecimento da psicanálise como profissão.

            Estes esclarecimentos é para mostrar que há um equívoco quanto ao entendimento do psicanalista como profissional, distinto do psicólogo, e também mostrar que é competência do Ministério do Trabalho o reconhecimento do profissional psicanalista, e isso já existe.

Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil

Ozeas da Rocha Machado

KLEIN, M. A Técnica Psicanalítica através do brincar:

 Sua história e significado (1955 [1953])

Através da técnica do brincar, Melanie Klein aborda a psicanálise para as crianças que até então não tinham sido estudadas. Como ela mesma cita, teve um insight a respeito do desenvolvimento inicial e a interpretação que pode-se obter através de observações do brincar das crianças, influenciando também em crianças mais velhas e adultos.

Seu primeiro caso foi em 1919, anterior a esta data, os psicanalistas achavam perigoso interpretar o inconsciente de forma profunda em uma criança antes da fase de latência. A princípio achou que apenas influenciando a mãe a encorajar o filho a discutir com ela sobre vários aspectos já seria suficiente, mas, apesar de ter um efeito razoável, as neuroses foram surgindo e dificultando o trabalho, então percebeu que deveria analisa-lo mas de perto.

Centralizava os interesses em ansiedades e suas defesas contra elas.

As primeiras análises foram feitas na própria residência da criança.

Entre 1920 e 1923 ganhou maior experiência com outros casos diversos, mas foi a partir de um caso específico de uma criança de 2 anos e nove meses que a técnica do brincar tornou-se definitiva no trabalho de Klein. Ela acredita que para a psicanálise infantil, deve-se compreender e interpretar as fantasias e ansiedades expressas no brincar, ou no caso da criança não brincar, interpreta-se o motivo deste fato.

A partir de certo momento, Klein percebeu que deveria levar a criança a um lugar neutro que não tenha vínculo com a família para que o trabalho fosse mais efetivo, então montou um consultório com equipamentos bem simples como chão lavável, pia com água corrente, algumas cadeiras, um pequeno sofá, almofadas e um móvel com gavetas.

Foi então que separou os brinquedos de cada criança em uma caixa exclusiva de cada uma delas e guardou-os em gavetas para que elas soubessem que os brinquedos seriam conhecidos apenas por elas mesmas e pela analista, garantindo a relação tranferencial da psicanálise. Ela provou que era essencial traze-los para análise e assim, decidiu quais brinquedos seriam importantes, tais como: mulheres e homens de madeira de dois tamanhos, carros, carrinho de mão, bolas, animais, aviões, animais, blocos, casas cercar, papel, tesoura, faca, lápis, giz de cera ou tinta, cola, massa de modelar, barbante. Tudo deveria ser bem simples para que não influenciasse a criança na mudança de papéis dos personagens de acordo com a situação a ser representada pela criança.

A análise dá-se em torno do brincar da criança, porém, nem todas as vezes o brincar são com os brinquedos da caixa, mas às vezes são na da pia que continha panelinhas, copos e talheres, outras vezes através de jogos onde a criança coloca papéis para ela e para o terapeuta, geralmente a criança fica com o papel que dá maior autoridade sobre o outro. Acaba demonstrando muitas vezes a agressividade e ressentimento tanto nos jogos quanto com os brinquedos de diversas formas, verbalmente ao analista, destruindo algum brinquedo representativo, esparramando tinta ou água, tudo isso não se refere ao estrago causado na realidade, mas sim o que isso representa no inconsciente daquela criança. A agressividade deve ser exposta porém, sempre tomando o cuidado para

que não se ultrapasse os limites e cometa ataques físicos contra a analista e quanto

mais rápido Klein conseguia interpretar tal agressividade, mais rápida era controlada.

O dano causado a um determinado brinquedo revelava muitas coisas, onde a criança, depois de destruí-lo, colocava-o de lado, o que indicava desagrado com aquele objeto devido ao medo persecutório desta pessoa representada tenha se tornado perigosa para a criança, que pode ou não vir a procurar novamente este objeto. Quando ela procura, significa que a ansiedade persecutória diminuiu.

O analista nunca deve desaprovar uma atitude agressiva a um brinquedo, ele só não pode encorajar a agressividade e nem sugerir o conserto dele, isto deve partir naturalmente da criança. Na técnica de Klein, ela não utilizou elementos de influência moral ou educativa, apenas de técnicas psicanalíticas que entendem e interpretam o que ocorre com a mente do paciente.

No ato de brincar também se encontram fatos do cotidiano juntamente com fantasias, outras vezes a criança traz elementos secundários mas que tem grande importância para despertarem as emoções e fantasias da criança.

Algumas vezes as crianças não se interessam pelos brinquedos da caixa, mas para a interpretação, qualquer ato da criança serve como base tal como o rabiscar, o recortar, mudança de postura ou expressão dão a entender o que se passa com a criança fazendo-se uma ligação com a entrevista com os pais.

Melanie afirma que as crianças pequenas são “intelectualmente capazes de compreender tais interpretações”, desde que sejam pontos essenciais do material, em linguagem sucinta e clara.

O paciente repete de modo transferencial ao analista, as relações originárias de conflitos, onde o analista auxilia o paciente a levar suas ansiedades e fantasias para essas origens, na infância e na relação com objetos, o que ajuda a refletir sobre esses conflitos e resolve-los na origem, diminuindo assim os problemas.

Ao analisar seu primeiro caso, Melanie ateu-se nas ansiedades e defesas contra as mesmas nas crianças, e antagônico à teoria psicanalítica, interpretava freqüente e profundamente as atitudes das crianças, promovendo uma mudança radical na técnica.

Através dos estudos e observações, notou que o superego opera concretamente no interior da criança constituído por experiências e fantasias introjetadas dos pais.

Essas observações trouxeram à luz que as meninas sentem a mãe como perseguidora e este objeto externo (a mãe) ataca o corpo da criança imaginária. E com os meninos, confirmou a concepção de Freud que eles têm medo real da castração e atua como principal precursor de ansiedade masculina, devido à identificação arcaica com a mãe no complexo de Édipo. E foi através da interpretação dos conteúdos arcaicos que Melanie sentiu-se capaz de amenizar tais ansiedades. Esses medos sugeriam uma natureza psicótica, que cada vez que se voltava para suas origens, Klein verificou que provinham do sadismo oral. A internalização de um seio que satisfaz e outro seio “ruim” compõem o núcleo do superego. Klein também concluiu que as fantasias e desejos sádicos provindos de todas as circunstâncias, estão ativos em estágios muito primitivos e se sobrepõem às ansiedades orais, embora estas tenham surgido primeiro.

A forma de expressão simbólica da criança através de jogos e brinquedos assemelha-se com os sonhos nos adultos, os quais Freud interpretava e, em ambas as formas de interpretação, o analista entra em contato com o inconsciente do indivíduo. Porém, Melanie cuidadosamente, não conectava um símbolo a um significado de modo generalizado, ela levava em conta a história trazida durante as sessões de modo bem particular.

Com as experiências de Melanie, ela pode descrever o processo de formação de símbolos. Klein concluiu que o bebê faz distinção entre os objetos bons e os ruins

(seio bom e seio mal) e que este fato é importante para o desenvolvimento do ego.

Todos os seus trabalhos com crianças influenciaram na técnica de terapia em adultos, pois o inconsciente surge em uma mente muito primitiva na infância, e devem ser explorados. Porém, ressalta que esta técnica não é idêntica à usada em adultos, pois se deve levar em conta o desenvolvimento do ego de acordo com o estágio que o indivíduo está vivenciando.

A descoberta dos estágios mais iniciais do desenvolvimento humano levou à uma melhor compreensão e contribuiu para o tratamento através da psicanálise em pacientes psicóticos.

Resenha baseada em “KLEIN, M. A Técnica Psicanalítica

através do brincar: Sua história e significado (1955 [1953]).”